por Assunto
Justiça e proteção ao cidadão
Foram encontrados 43 serviços
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Assistência Jurídica e Judiciária - Funap
Assistência jurídica/judiciária nos estabelecimentos penais e varas de execução criminal, aos presos do sistema penitenciário. ...
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Comercialização de Mercadorias Produzidas por Presidiários - Funap
Venda no varejo e no atacado de produtos produzidos por presidiários: confecções, calçados, artigos esportivos, cartonagem, móveis residenciais, móveis escolares ...
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Oficinas em Estabelecimentos Penais - Funap
Oferta de atividades a presidiários que propiciam formação profissional e geração de renda: reforma das carteiras escolares da rede pública ...
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Integração de Serviços voltados à Cidadania - Centro de Integração da Cidadania
Programa que visa proporcionar o acesso à Justiça, por intermédio de serviços públicos para a população e o incentivo à ...
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INFOdrogas - Imesc
Informações relacionadas ao tema, com a finalidade de contribuir com a prevenção ao uso indevido de drogas. ...
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Assentamento de Famílias de Trabalhadores Rurais - Itesp
Cadastramento e assentamento de famílias de trabalhadores rurais que atendam aos requisitos exigidos pela Lei Estadual n° 4.957/85 (famílias sem ...
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Capacitação de Trabalhadores Rurais Assentados e Quilombolas e de Técnicos da Fundação Itesp
Capacitação em técnicas agropecuárias e artesanais, conhecimento gerencial, ambiental, associativismo e cooperativismo em questões relacionadas à cidadania. ...
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Legitimação de Posse de Terras Devolutas Estaduais - Itesp
Identificação de posseiros em terras devolutas (terras que nunca foram comprovadamente propriedade particular), legitimando as posses de até 100 hectares, ...
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Titulação de Áreas Municipais - Itesp
Entrega de títulos para ocupantes de áreas urbanas e rurais, em terras devolutas municipais. ...
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Recrutamento de Voluntários para o Projeto Escreve Cartas – Programa Poupatempo
Permite a inscrição de voluntários para desenvolver atividades como escrevedores de cartas e auxiliar quem tem dificuldade em comunicar-se através ...